POLÍTICA DE PRIVACIDAD

 

I. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Respeitando a legislação em vigor, a Siqueira & Rôças Academy (doravante também referida como “Website”) compromete-se a adotar as medidas técnicas e organizativas necessárias, de acordo com o nível de segurança adequado ao risco dos dados coletados.

Leis incorporadas nesta política de privacidade Esta política de privacidade está em conformidade com a legislação espanhola e europeia atualmente em vigor em relação à proteção de dados pessoais na internet. Em particular, ela respeita as seguintes normas:

O Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (GDPR). A Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPD-GDD). O Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento de Desenvolvimento da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais (RDLOPD). A Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE). Identidade do responsável pelo tratamento dos dados pessoais Endereço: Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Telefone de contato: +55 21 99498-7632

E-mail de contato: info@siqueira-rocas-academy.com

Registro de Dados Pessoais Em conformidade com o GDPR e o LOPD-GDD, informamos que os dados pessoais coletados pela Siqueira & Rôças Academy, por meio dos formulários em suas páginas, serão incorporados e tratados em nosso arquivo com o objetivo de facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre a Siqueira & Rôças Academy e o usuário, ou a manutenção do relacionamento estabelecido nos formulários preenchidos pelo usuário, ou para atender a uma solicitação ou consulta do usuário. Além disso, de acordo com o GDPR e o LOPD-GDD, exceto quando aplicável a exceção prevista no artigo 30.5 do GDPR, é mantido um registro de atividades de tratamento que especifica, de acordo com suas finalidades, as atividades de tratamento realizadas e as demais circunstâncias estabelecidas no GDPR.

Princípios aplicáveis ao tratamento de dados pessoais O tratamento dos dados pessoais do usuário estará sujeito aos seguintes princípios estabelecidos no artigo 5 do GDPR e no artigo 4 e seguintes da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais:

Princípio de licitude, lealdade e transparência: o consentimento do usuário será solicitado sempre com.

a finalidade específica para a qual os dados pessoais são coletados, e o usuário será informado de forma clara e transparente sobre como seus dados serão tratados.

Princípio de limitação da finalidade: os dados pessoais serão coletados apenas para fins específicos, explícitos e legítimos, e não serão tratados posteriormente de maneira incompatível com esses fins.

Princípio de minimização dos dados: apenas os dados pessoais necessários e relevantes para a finalidade do tratamento serão coletados, limitando-se ao mínimo necessário.

Princípio de exatidão: os dados pessoais serão precisos e atualizados, sendo adotadas as medidas necessárias para garantir sua correção ou exclusão quando forem inexatos ou incompletos.

Princípio de limitação do armazenamento: os dados pessoais serão mantidos de forma que permita a identificação dos usuários apenas durante o período necessário para a finalidade do tratamento. Eles serão posteriormente bloqueados ou excluídos de forma segura.

Princípio de integridade e confidencialidade: os dados pessoais serão tratados de maneira que seja garantida sua segurança, confidencialidade e integridade, adotando-se as medidas técnicas e organizativas adequadas para evitar sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.

II. DADOS PESSOAIS COLETADOS E FINALIDADE DO TRATAMENTO

A Siqueira & Rôças Academy poderá coletar os seguintes dados pessoais dos usuários através dos formulários disponíveis no website:

  • Nome e sobrenome
  • Endereço de e-mail
  • Número de telefone
  • Informações de pagamento (se aplicável)

Esses dados serão coletados com o objetivo de:

  • Fornecer os serviços solicitados pelo usuário
  • Responder a consultas ou solicitações do usuário
  • Envio de comunicações comerciais ou newsletters, desde que o usuário tenha dado seu consentimento prévio

III. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Siqueira & Rôças Academy não compartilhará os dados pessoais dos usuários com terceiros, exceto nos seguintes casos:

  • Quando o usuário tiver dado seu consentimento prévio para o compartilhamento de seus dados.
  • Quando for necessário para cumprir com obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.
  • Quando for necessário para a execução de um contrato no qual o usuário seja parte.
  • Quando for necessário para proteger os interesses vitais do usuário ou de outra pessoa.
  • Quando for necessário para o exercício de funções de interesse público ou no exercício da autoridade oficial atribuída à Siqueira & Rôças Academy.
  • Quando for necessário para a defesa de direitos legais em processos judiciais ou administrativos.

IV. DIREITOS DO USUÁRIO

Os usuários têm direito a exercer os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Acesso aos dados pessoais: os usuários têm o direito de obter informações sobre quais dados pessoais estão sendo tratados e obter uma cópia desses dados.

  • Retificação dos dados pessoais: os usuários têm o direito de solicitar a correção ou atualização de seus dados pessoais, caso estejam incorretos ou desatualizados.

  • Exclusão dos dados pessoais: os usuários têm o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais, desde que não haja uma obrigação legal ou legítima da Siqueira & Rôças Academy de mantê-los.

  • Portabilidade dos dados pessoais: os usuários têm o direito de receber seus dados pessoais em um formato estruturado, de uso comum e leitura automatizada, e transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, quando tecnicamente viável.

  • Oposição ao tratamento dos dados pessoais: os usuários têm o direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais, com base em circunstâncias específicas, como o processamento para fins de marketing direto.

  • Revogação do consentimento: os usuários têm o direito de revogar o consentimento dado anteriormente para o tratamento de seus dados pessoais.

V. MEDIDAS DE SEGURANÇA

A Siqueira & Rôças Academy adotará as medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais dos usuários, evitando sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.

VI. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Siqueira & Rôças Academy poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, mediante a publicação da versão atualizada no website. Os usuários serão informados sobre as mudanças significativas nesta Política de Privacidade.

VII. CONTATO

Se os usuários tiverem alguma dúvida ou preocupação em relação a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais pela Siqueira & Rôças Academy, eles podem entrar em contato conosco através dos seguintes meios:

Esta Política de Privacidade foi atualizada em 03/05/2023.

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